Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin

O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.

O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.

“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.

No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.

A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.

OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.

Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.

Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.

Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo

Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.

“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.

Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”

Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.

“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.

Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.

À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.

O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.

A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”

Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo

Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros

Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.

O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.

Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.

Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.

Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo

NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos

O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.

De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.

O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.

Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.

Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.

É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.

Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo

Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes

A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.

- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.

Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.

Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.

Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:

- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.

Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.

Porto privado: regras saem em agosto

Previsão é da secretaria que trata do tema. Antaq e empresários temem atraso

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, espera que a regulamentação da construção de portos privados de contêineres no Brasil - que deve ser liberada por decreto até a primeira quinzena de julho - esteja pronta em agosto, pavimentando o caminho para que o país atraia entre US$15 bilhões e US$20 bilhões de investimentos para o setor em dez anos. O governo esteve dividido sobre a liberação, o que adiou a definição do modelo proposto para o setor, que ainda precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Empresários e o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, acreditam que este processo não estará pronto em agosto. Ao contrário, pode demorar bastante, por não haver precedentes, e afugentar os investimentos que o Executivo quer atrair.

Modelo de licitação ainda não foi definido
A proposta de decreto presidencial elaborada pela secretaria já está em análise na Casa Civil e prevê a permissão para a criação de portos privados. Estes terminais terão de ser licitados e serão assumidos pela União após 50 anos. A proposta também libera os investimentos para empresas de todos os setores e nacionalidades, ou seja, não haverá restrição ao capital estrangeiro.

- A nossa proposta é técnica e está em análise no jurídico da Casa Civil. Depois disso ainda precisa de aprovação do presidente da República, mas acredito que ela será da forma como está, sem alterações, pois estamos trabalhando em linha com que o governo pediu - afirmou Britto, adiantando que os critérios para a aprovação das propostas dos empresários e o formato de licitação ainda não estão definidos.

Para o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, é necessária uma rápida regulamentação das novas normas para atrair recursos.

- Nós tememos que a demora na regulamentação afaste investimentos. Este decreto precisa responder todas as questões sobre formas da iniciativa atuar no setor: o como, quando, onde e de que forma.

Já o vice-presidente de transporte aquaviário, ferroviário e aéreo da Confederação Nacional de Transportes, Meton Soares Júnior, afirma que o importante é haver discussão:

- Ainda estamos discutindo sobre algo a que não tivemos acesso. Mas é claro que este decreto pode gerar anos de discussões, parar na Justiça. Vamos torcer para que a resolução seja rápida.

ENTREVISTA - COMANDANTE DA MARINHA

"O País está vulnerável"

Almirante diz que Força não pode estar presente onde precisa e que, para isso, espera liberação de verba contingenciada

Tânia Monteiro

No momento em que os preços do petróleo disparam no mundo, o Brasil descobre novas e valiosas reservas em sua costa e a Nigéria se vê obrigada a fechar seu principal campo petrolífero após ataques de grupos rebeldes, o comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, adverte que o Brasil precisa aumentar a segurança em suas bacias. “Estamos vulneráveis”, diz. “É impossível, com os meios que temos hoje, estarmos presentes onde precisamos.'

O almirante defendeu a duplicação da frota de navios-patrulha, passando dos atuais 27 para 54. Segundo ele, a Marinha também está empenhada na construção de submarinos e no prosseguimento de seu programa nuclear, outras de suas prioridades. “Pode dizer que o País está vulnerável, porque não tem a quantidade de meios suficientes para se fazer presente em toda a área de responsabilidade, principalmente nas proximidades de todos os campos de petróleo”, afirmou ele ao Estado, depois de tentar minimizar a preocupação com a reativação da quarta frota norte-americana, para patrulhar as águas do Atlântico. Mas avisou que o Brasil não aceitará, “em hipótese alguma”, interferência em assuntos internos.

Houve mudança no plano de reequipamento da Marinha para poder proteger os novos campos de petróleo?
Tenho defendido a importância de a Marinha ter seus navios e estar equipada para tomar conta das nossas águas jurisdicionais que têm petróleo, gás, muita pesca, uma quantidade enorme de interesses, além do tráfico marítimo. Essas descobertas na camada pré-sal só reforçam a necessidade de a Marinha ter navios em número suficiente para se fazer presente.

Quais as prioridades?
A prioridade nº 1 são os submarinos; a segunda, a construção de navios-patrulha para podermos estar junto às plataformas de petróleo, cumprindo a missão constitucional da Marinha. Precisamos continuar a construção dos submarinos convencionais e chegar à do submarino de propulsão nuclear. São armas de grande persuasão e o poder naval necessita delas. A Marinha considera de fundamental importância continuar construindo submarinos convencionais para não perder toda a qualificação que nós obtivemos na construção dos submarinos convencionais no Brasil.

Os recursos prometidos estão assegurados?
Os R$ 130milhões (para o programa nuclear) que o presidente prometeu estão inseridos no orçamento da Marinha, que é de R$ 1,976 bilhão, este ano. Houve um contingenciamento de R$ 400 milhões e temos muitas esperanças de que tudo será liberado a curto prazo. Mas estamos querendo ainda uma verba extra-orçamentária de R$ 330 milhões para outras necessidades da Força. Queremos ter de volta o que estava previsto na lei orçamentária, R$ 2,177 bilhões, e foi retirado por causa da perda da CPMF. Com esse total esperamos cumprir exatamente o que planejamos.

E o dinheiro dos royalties?
Temos R$ 3,2 bilhões (atrasados a receber). São recursos que têm sido contingenciados. Este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 1,7 bilhão e, desse total, cerca de R$ 1 bilhão já está no Orçamento. Se uma parte desse dinheiro fosse liberada, dava para construir todos os navios que nós precisamos. Queremos 27 navios-patrulha. E queremos mais R$ 100 milhões para iniciar o programa e, durante os anos seguintes, precisamos continuar recebendo o mesmo valor. Cada navio custa R$ 80 milhões. Eles vão atender não só às bacias do Rio de Janeiro, mas de Vitória, Campos, Santos, Sergipe, entre outras. Mas estamos certos de que, a exemplo do que houve no ano passado, teremos todo o dinheiro contingenciado liberado.

Quando esses navios podem ser adquiridos?
Em julho vamos abrir um processo licitatório para a construção de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Já é o primeiro passo para chegar ao número que necessitamos. Precisamos desses navios para estarmos permanentemente junto às plataformas de petróleo, que estão cada vez mais distantes. Todos serão construídos aqui e a média de tempo para um navio-patrulha ficar pronto é de dois anos e meio.

Com o poder naval de que dispõe, o Brasil tem condições de proteger seus campos de petróleo?
Mesmo para o caso da Bacia de Campos, que é mais próxima do litoral, nossos navios-patrulha não são suficientes. À medida que formos para bacias cada vez mais distantes, precisaremos de ter mais navios. É impossível com os meios que temos hoje estarmos presentes onde precisamos.

E o pessoal da Marinha está treinado para proteger as plataformas de petróleo?
Temos feito os treinamentos, inclusive de proteção às plataformas, de comum acordo com a Petrobrás. São exercícios de várias formas, de retomada e resgate de plataforma, usando tropas de fuzileiros navais ou mergulhadores de combate.

Os Estados Unidos, justamente agora que o Brasil está descobrindo seguidas reservas de petróleo, anunciaram o retorno da quarta frota. Há temor de reativação dessa quarta frota?
A quarta frota está sendo reativada para cumprir uma missão que eles já fazem, por meio da segunda frota, que consideravam que estava sobrecarregada. Os dois países têm um relacionamento absolutamente correto no plano diplomático. As Marinhas se respeitam. Portanto, não há preocupação maior.

Mas vamos admitir que eles dêem palpite aqui, que andem por aqui.
Na política externa, o Brasil defende a autodeterminação dos povos, não-intervenção em assuntos internos e a busca pacífica da solução de controvérsias. Assim como defendemos isso, queremos ser tratados dessa forma. Que os outros países do mundo respeitem exatamente esses mesmos princípios. Os Estados Unidos têm dado todas as garantias de que respeitarão todas as figuras jurídicas, criadas na Lei do Mar, por meio da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. E isso envolve as zonas econômicas exclusivas, onde os Estados costeiros têm direito exclusivo de explorar os recursos vivos e não-vivos do mar, do solo e do subsolo. E os EUA têm manifestado, permanentemente, o respeito a essa convenção.

Mas o País aceitará interferência?
Em hipótese alguma. Assim como propalamos a não-intervenção nos assuntos internos, a autodeterminação dos povos e a busca da solução pacífica de controvérsias, exigimos ser tratados assim.

O Estado de São Paulo

Chávez confirma compra de armas

O presidente Hugo Chávez afirmou ontem que a Venezuela continuará reforçando seu poderio Militar. Ele fez o anúncio durante um desfile Militar no Estado de Carabobo, após informar que o vice-presidente Ramón Carrizález e o ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, viajarão para a Rússia para intensificar a cooperação com esse país. “Nossa revolução é pacífica e quer continuar sendo pacífica, mas que ninguém se engane. Esta é uma revolução armada”, declarou Chávez.

Em 2004, o presidente venezuelano iniciou uma série de compras de armamentos, entre eles 100 mil fuzis Kalashnikov, 53 helicópteros e 24 aviões Sukhoi. Ontem, Chávez conversou por telefone com o premiê russo, Vladimir Putin. Ele agradeceu o apoio à Venezuela para a compra de armamentos e para enfrentar o “bloqueio” dos EUA.

Folha de São Paulo

Ruth Cardoso morre aos 77 anos em SP

Ex-primeira-dama estava em casa quando teve arritmia grave; velório será na Sala São Paulo e enterro, amanhã, no cemitério da Consolação

A antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Corrêa Leite Cardoso, 77, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), morreu às 20h40 de ontem, na residência dela, em São Paulo, no bairro de Higienópolis, região central.

Segundo informe médico, divulgado ontem por meio de nota, em frente à casa do ex-presidente, Ruth morreu de arritmia grave decorrente de doença coronariana, que já havia sido revelada em dois cateterismos prévios feitos em 2004 e 2006.

A ex-primeira-dama havia sido internada no hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira com angina (dores no peito). Chegou a passar pela UTI.

Na segunda-feira pela manhã, recebeu alta do hospital e, por recomendação do médico Artur Beltrame Ribeiro, se submeteu a um cateterismo no Hospital do Rim, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo). Recebeu alta no mesmo dia.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), amigo de Ruth, decretou luto oficial no Estado de três dias.

O velório será hoje, das 10h às 21h, na Sala São Paulo (centro). O enterro está previsto para amanhã pela manhã no cemitério da Consolação, na capital. A família quer esperar uma das filhas, que está na Espanha.

Segundo a reportagem apurou, a ex-primeira-dama estava na da cozinha, conversando com o filho Paulo Henrique, quando passou mal. Ao ver que a mãe iria cair, ele a segurou. O ex-presidente, que estava em seu escritório no Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro, foi avisado pelo filho.

O anúncio da morte chocou os amigos. Alguns disseram que haviam conversado com ela por telefone após a alta hospitalar e que Ruth se mostrava confiante no tratamento.

Hospital
Segundo o médico Ribeiro, Ruth deixou o Hospital Sírio-Libanês para se submeter a um cateterismo no Hospital do Rim, onde estão todos os exames anteriores realizados por ela. "O cardiologista, que já tinha feito a intervenção, também poderia ter feito no hospital Sírio, mas ficava mais prático para todos nós no Hospital do Rim. Era uma questão de usar o que tinha lá", afirmou.

Na ocasião, os médicos afastaram a possibilidade de cirurgia cardíaca e de colocação de stent (espécie de malhinha de metal, inserida por cateter, que serve para filtrar placas de gordura e desbloquear artérias).

Segundo Ribeiro, o resultado do cateterismo foi igual ao anterior, feito há quatro anos. "E não precisava, portanto, nem colocar nada, nem stent nem cirurgia nem nada. Então, a equipe que tinha cuidado dela anteriormente, sob a chefia do dr. Walter Lima, falou: "Está tudo igual". O dr. Edson [Stefanini] e eu concordamos. Dissemos: "Vai tratar clinicamente". Ela teve alta e celebramos. Para os médicos, [a morte] foi uma triste surpresa", afirmou.

Bacharel em ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, a ex-primeira-dama se casou em 1953 com Fernando Henrique, com quem teve três filhos.

Em nota, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, informou o cancelamento da festa dos 20 anos do partido prevista para hoje. "O PSDB perdeu hoje uma parte de sua história no momento em que comemorava os 20 anos de sua fundação. Os brasileiros ficaram sem a presença de uma mulher generosa, forte e combativa, que sempre sonhou com um país mais solidário, rico e justo."

Até as 22h de ontem, vários amigos continuavam na residência da família.

O ESTADO DE SÃO PAULO

Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora

- Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentaram a compra da Varig pela Gol, segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada a tomar decisões favoráveis à venda da empresa, como havia revelado com exclusividade ao Estado. Denise admitiu ter tido embates com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas negou pressão direta dela: "Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra nunca mandaria eu fazer nada", disse. A pressão da Casa Civil, segundo ela, consistiu no acompanhamento minucioso das decisões da agência sobre o caso. Também houve, alegou Denise, uma estranha simetria entre o desejo do Planalto de viabilizar o negócio e a mudança de pareceres, de contrários a favoráveis à negociação. Para o presidente Lula, o depoimento de Denise foi "pífio", por não ter sido acompanhado de provas. (Págs. 1, B1 e B3 a B7)

- Seis meses após o fim da CPMF, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara a recriação do tributo, agora batizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação teve duas etapas. Na primeira, a proposta obteve 288 pontos. Na segunda, considerada a mais decisiva, a margem foi estreita. O projeto recebeu 259 votos, apenas 2 além do mínimo necessário. A votação apertada foi interpretada como um sinal de que o Planalto terá dificuldades na próxima etapa de discussão do projeto, no Senado. Pelo texto, será cobrado 0,10% sobre o valor de todas as operações financeiras, com arrecadação integralmente destinada a programas de saúde pública. O governo espera recolher R$ 10 bilhões por ano com a CSS. Acabou sendo eliminado pelos deputados o dispositivo que obrigava a União a aplicar na saúde 10% de todas as suas receitas brutas. A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a criação da CSS seja aprovada pelo Senado. (Págs. 1 e A4)

- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)

- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)

- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".

"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"

- A economia brasileira manteve firme crescimento no primeiro trimestre de 2008 graças ao setor privado, já que a maior parte do setor público teve dificuldades para executar projetos. (Págs. 1 e A3)

- A votação na UE - Gilles Lapouge: Há certa fragilidade nesse majestoso mecanismo que é a UE. (Págs. 1 e A20)

- O diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual, Tanganelli tem salário de R$ 8 mil e patrimônio de R$ 4,5 milhões. (Págs. 1 e C1)

- Paulinho deixa cargo no PDT. Acusado, deputado se afasta da presidência regional do partido. (Págs. 1 e A9)

Mar esquentou 50% mais que o previsto
Cálculos feitos por brasileira radicada na Austrália indicam que elevação do nível dos oceanos tende ao pior cenário
Claudio Angelo
Os oceanos do planeta estão esquentando 50% mais do que se imaginava até agora, e isso pode fazer com que as previsões sobre o aumento do nível do mar no fim deste século fiquem mais próximas do pior cenário. A estimativa é de um estudo australiano, liderado por uma oceanógrafa paulista.A pesquisa, publicada na edição de hoje da revista científica "Nature", afirma que os cientistas estavam subestimando a chamada expansão térmica, o aumento do volume do mar em razão do aquecimento da água.Ela faz, pela primeira vez, um cálculo preciso do quanto da elevação observada no nível global dos oceanos de 1961 a 2003 pode ser atribuído a essa expansão e o quanto é culpa do derretimento das geleiras causado pelo aquecimento global.Esse balanço mundial do nível do mar vinha tirando o sono dos oceanógrafos. No famoso relatório publicado no ano passado pelo IPCC, o painel do clima das Nações Unidas, a soma da contribuição do degelo e do aumento de volume eram menores do que a elevação média de fato observada no período.Isso levou muita gente a desconfiar que os modelos climáticos estivessem errados. Afinal, o que faz a qualidade de um modelo é a precisão com a qual ele consegue reproduzir o clima medido no passado.Entra em cena Cátia Domingues, da Csiro, organização nacional de pesquisas da Austrália. A cientista e seus colegas John Church e Susan Wijffels descobriram que os modelos estavam certos: erradas estavam as observações.Os dados de observação usados pelo IPCC se baseavam em estudos do americano Sydney Levitus e do japonês Masayoshi Ishii, que fiaram-se em medições feitas com um aparelho chamado XBT (batitermógrafo descartável, na sigla em inglês)."O XBT parece um torpedinho que a gente lança ao mar para medir temperatura. O problema é que ele não mede profundidade", diz Carlos Eiras Garcia, da Furg (Fundação Universidade de Rio Grande), ex-orientador de mestrado de Domingues. A relação entre temperatura e profundidade, fundamental para saber o quanto cada camada do oceano aquece, era dada por uma equação matemática. "Essa equação estava errada." diz Garcia. Os XBTs "esconderam" a real taxa de expansão térmica do mar.E não era só isso: o método usado por Levitus e Ishii para inferir a temperatura da camada mais superficial do oceano (até 700 metros de profundidade) em regiões onde não havia medições feitas, como o hemisfério Sul, também tinha falhas.O grupo australiano descobriu a origem desses dois erros e refez todas as contas."Nós já esperávamos alcançar resultados mais precisos, porque fomos os primeiros a corrigir os vieses nas observações de temperatura do oceano", disse à Folha Domingues, 36. "Agora, exatamente qual seria a diferença nós não sabíamos. Quando terminamos os cálculos e comparamos com os resultados de Levitus e Ishii, quase caímos para trás!"A nova estimativa coloca finalmente os modelos em concordância com as observações, embora a elevação anual do nível do mar estimada por Domingues e colegas (1,6 mm) seja um pouco menor que o estimado pelo IPCC (1,8 mm).O problema é que, como o mar está esquentando mais rápido do que se pensava, a elevação final em 2100 tende também a ser maior. Os cenários do IPCC indicam uma subida de 18 cm a 59 cm no fim do século. "Este e outros resultados indicam que ela tende ao limite superior", diz a brasileira.

AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo

Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.

Protegido da pressão
Barril de petróleo encosta em US$ 140 e protestos se alastram, menos nos países que subsidiam o consumo
Luís Osvaldo Grossmann
Pescadores portugueses, caminhoneiros franceses, agricultores filipinos, motoristas colombianos — a alta do petróleo, e conseqüentemente da gasolina e do óleo diesel, espalhou uma onda de protestos em vários países. Trabalhadores cobram ajuda dos governos para amenizar o impacto nos preços dos combustíveis (leia ao lado). Ontem, depois de beirar os US$ 140 por barril e ameaçar um novo recorde, o petróleo recuou para US$ 134, sem amenizar as queixas. Nos últimos cinco anos, o diesel chegou a subir 300% em alguns lugares. Para motoristas na China, Índia, Rússia e mesmo no Brasil, a grita deve parecer exagerada. Nesses países, assim como em vários outros, a ação dos governos vem amortecendo o ciclo de alta da commodity mais negociada do planeta, que desde 2002 teve seu valor multiplicado por quatro. O custo para isso pode ser alto. Na Malásia, por exemplo, o Estado destina aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto para subsidiar o preço dos combustíveis e manter a gasolina em pouco mais de US$ 0,50 por litro. Na Índia, esse custo está entre 2% e 3% do PIB. Aos brasileiros, o governo deu um “abono” de R$ 3 bilhões para evitar reajustes nas bombas.Defasagem ainda altaApesar do benefício do subsídio concedido pelo governo aos consumidores brasileiros, permanece a ameaça de sentirem no bolso a onda do aumento do petróleo. O reajuste dos preços dos derivados aplicado pela Petrobras em 1º maio, de 10% nas refinarias, foi amortecido pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Mas, a defasagem entre o valor da venda interna e o do mercado internacional permanece alta, de 16% para a gasolina e 29% para o diesel, segundo analistas do mercado. Como a diferença cresce à medida que as cotações sobem, em algum momento poderá ser repassada aos motoristas. O corte de R$ 0,10 por litro de gasolina da Cide, que resultou em subsídio anual de R$ 3 bilhões, deixou os preços da gasolina estáveis no país, mas não impediu o repasse de 8,8% para o diesel. Nem assim os consumidores brasileiros reagiram, apesar de pagarem o custo maior do transporte embutido nos produtos. A justificativa do governo para o corte na Cide foi evitar contágio nos índices de inflação, já atormentados pelos alimentos. Outros que não reclamam, ainda, são os chineses, donos de uma frota de automóveis que cresce 20% ao ano. Como tem sido a marca de países onde a exploração do petróleo é feita por estatais, lá o governo manda segurar os preços ao consumidor. Como a China é próspera — já é a quarta maior economia do mundo — calcula-se que o subsídio coma menos de 1% do PIB do país. Na Índia, que este ano autorizou também um reajuste de 10%, o sistema é o mesmo. Com rápido crescimento — os emergentes responderam por toda a elevação no consumo do ano passado — os países com subsídios são acusados de piorar a situação. Ao não repassarem o custo real do combustível, incentivam seus motoristas a consumir. Onde os aumentos acompanham as cotações, o consumo cai e as pessoas protestam. Na análise do banco Barclays, o fim dos subsídios não teria o efeito desejado. Os benefícios representam uso menos eficaz dos recursos e sua retirada daria maior dinâmica à economia. Conseqüentemente, acabaria por elevar ainda mais o consumo. (LOG) Reações em vários lugares A reclamação contra a alta dos combustíveis chegou à América Latina com caminhoneiros da Colômbia, que começaram uma greve por tempo indefinido. Calcula-se em 145 mil o número de veículos de carga parados pelo protesto, o que levou o governo de Álvaro Uribe a aceitar uma reunião com os grevistas. A bronca é semelhante ao que se vê do outro lado do Altântico. Na França, caminhoneiros voltaram a bloquear estradas ontem — mas já tinham se aliado a colegas espanhóis, no início do mês, para fecharem a fronteira dos países. Na Inglaterra, uma greve dos motoristas de caminhões-tanques deixou metade dos postos da Shell sem combustível. Em Portugal, Espanha, Itália e Bélgica foram pescadores quem desencadearam reclamações contra o preço do óleo diesel. No extremo oriente, operários coreanos engrossaram o coro dos motoristas e espalharam a greve de protesto à construção civil. Na Tailândia, os caminhoneiros cruzaram os braços na semana passada, mas ameaçam retomar o movimento, semelhante ao que acontece nas Filipinas. Os descontentes querem ações dos governos que façam frente à escalada de preços do petróleo. Em geral, muitos citam países onde essa intervenção existe e exigem a adoção de algum tipo de subsídio ou o corte de taxas que incidem sobre os combustíveis. Há exemplos de sobra. Uma estimativa feita pelo banco Morgan Stanley sugere que metade da população do planeta é beneficiada por algum tipo de subsídio sobre combustíveis. Isso implica, segundo o banco, em que um quarto de todo o petróleo seja vendido por preço abaixo do mercado. Naturalmente, quase nenhum país chega ao ponto da Venezuela, onde o litro da gasolina custa o equivalente a US$ 0,05, mas também estão longe do padrão alemão, de US$ 2,35 por litro. Como resultado, mesmo aquelas nações que fizeram reajustes recentes ainda conseguem fazer o combustível chegar ao consumidor com valores mais baixos. Na Indonésia, que no fim de maio corrigiu os combustíveis em 30% no primeiro reajuste desde 2005, a gasolina ainda custa US$ 0,65 por litro. Na China, houve aumento de 9% em novembro de 2007, mas também ali o valor ainda é baixo na comparação internacional, a US$ 79 por litro. (LOG)

Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil

Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo

Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo

Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo

Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.

Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense

TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense

ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense

MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo

Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.

Refinaria

A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.



Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta

Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.

Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida


Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.


Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia

O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.

Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.

Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.

Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE

O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.


Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear

DA REDAÇÃO

George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.

"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.

Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.

Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.

Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.

Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.

Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.

A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.

A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.


Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE

DA REPORTAGEM LOCAL

Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.

Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.

"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.

De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.

Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."

A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.

Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.

O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.

No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.

Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.

Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.

EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.

Correio Braziliense 360 GRAUS
Pinceladas

O comandante do 7º Distrito Naval vai presidir a abertura e a premiação do 30º Salão de Artes Riachuelo. Desta vez, o evento será, no foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, hoje, às 20h. A vencedora é Denize Alcântara, com a obra Transmutação. O segundo lugar ficou com Marie de Bodet, com Era uma vez… um jardim encantado. Em terceiro foi de Viviane Studart Quintas, com Os peixes da minha infância.

Folha de São Paulo Baixo investimento trava hidrovia
Agnaldo Brito

Embora custe três vezes menos que estradas, navegação recebe 1% do recurso de transporte de SP e do PAC. Hidrovia Tietê-Paraná tem 87% de capacidade ociosa e depende de obras como retirada de pedras; logística toma 20% do PIB no país.

Quarta-feira, 10h30 da manhã. O comboio de soja aproxima-se mansamente do estreito vão central da ponte da rodovia SP-333, que corta o rio Tietê, na região de Ibitinga, interior paulista. Dentro, 2.600 toneladas de soja, carga suficiente para cem caminhões. Com cuidado, as duas barcaças passam ilesas por mais esse "buraco de agulha" da hidrovia Tietê-Paraná.

É assim nas 13 pontes as quais cruzam os comboios com mais de 5.000 toneladas de carga. O tempo perdido na operação de desmembramento supera dois dias, fazendo a viagem de ida e volta entre o Centro-Oeste e os terminais de descarga em São Paulo durar dez dias.

Duas vezes e meio mais barato que a ferrovia e três vezes e meio mais competitivo que a rodovia, o transporte hidroviário está atolado justamente num país que possui 12% da água doce do planeta e, estima-se, potencial de 43 mil quilômetros de vias navegáveis. A hidrovia não significa só produtividade em transporte, mas menos caminhões em estradas, menor consumo de combustíveis por tonelada transportada e impacto ambiental.

O especialista em hidrovia Joaquim Carlos Riva faz uma conta simples: na hidrovia, um hp (cavalo de força) arrasta 7,5 toneladas. Na rodovia, a unidade movimenta meros 108 quilos. O trem está no intervalo, 4 toneladas por unidade de força.

Segundo a Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), 7% do transporte de grãos do país é feito em hidrovias. A maior parte (60%) segue por estradas. Nos EUA, a relação é inversa.

O custo da logística toma 20% do PIB no Brasil, revela estudo do Banco Mundial citado no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). É um fator que derruba a competitividade. "A hidrovia é incipiente na matriz de transporte brasileira. Pela hidrovia, [trafegam] 15 milhões de toneladas por ano. Isso é nada", afirma Riva.

Fora a hidrovia do rio Madeira -a maior do país-, os volumes das demais hidrovias crescem pouco com os baixos investimentos na melhoria das condições de tráfego nas vias.

Em julho de 1991, a hidrovia Tietê-Paraná se tornou oficialmente um corredor de exportação para o Centro-Oeste brasileiro. Nem por isso São Paulo recebe apoio financeiro desses Estados. "Estamos aqui em São Paulo ampliando ponte para mineiro, goiano e mato-grossense passar", diz Oswaldo Rosseto, diretor do Departamento Hidroviário.

No ano passado, o aumento da demanda mundial de milho fez os volumes carregados no chamado transporte de longo curso crescerem e atingirem 1,7 milhão de toneladas, aumento de 30% sobre o ano anterior. Parece muito, mas poderia ser muito mais. Somadas as cargas de médio curso, hoje formadas principalmente pelo transporte de cana e de açúcar, a movimentação atingiu 2,6 milhões de toneladas na hidrovia que transformou São Paulo em corredor de exportação.

Estudos do potencial da Tietê-Paraná mostram que, com investimento, o transporte pela hidrovia poderia atingir 20 milhões de toneladas por ano. "Significa que a maior área de produção de grãos do país consegue utilizar apenas 13% da capacidade da hidrovia, uma ociosidade de 87%", calcula George Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo. Segundo ele, avançam lentamente obras que poderiam elevar de quatro para seis barcaças os comboios que cruzam a via. Com isso, mais cargas sairiam do asfalto.

Entre as obras estão o alargamento dos vãos das pontes e as obras de reforço dos pilares de sustentação. O setor cobra ainda permissão para transitar com calado de navegação de 3 metros de profundidade. Atualmente, os comboios estão limitados a 2,90 metros em toda a hidrovia e isso em razão de um punhado de pedras que obstruem quase 2.000 quilômetros de via. Apenas a retirada dessas pedras elevaria em 250 toneladas a capacidade de transporte em um comboio com quatro barcaças.

O Departamento Hidroviário, órgão considerado de pouca expressão na Secretaria Estadual de Transportes de São Paulo, é o responsável pelas obras. Alega que o trabalho finalmente será feito no segundo semestre, mas reconhece a lentidão. O plano de investimento de São Paulo entre 2008 e 2011 reservou R$ 176,2 milhões para a hidrovia. Uma cifra fictícia, sujeita a contingenciamentos, reconhece Rosseto. O recurso equivale a 1,2% de todo o investimento da Secretaria dos Transportes: R$ 13,7 bilhões.

PAC
Nem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a partir do qual o governo pretende atualizar a infra-estrutura, privilegiou a hidrovia. Como em São Paulo, o investimento nacional nesse transporte será uma fração dos demais gastos. Contempla obras de terminais na região amazônica, nos rios São Francisco e Paraguai e a eclusa de Tucuruí.

Entre 2007 e 2010, o gasto para melhorar o transporte hidroviário no país alcançará R$ 735 milhões, recurso equivalente ao de São Paulo, 1,2%. Do gasto autorizado para 2007, de R$ 255,9 milhões, apenas 14,4% foram pagos. O investimento total previsto no PAC para infra-estrutura logística é de R$ 58,2 bilhões, 57,3% em rodovias, em um total de R$ 33,4 bilhões. Só para lembrar, um tipo de transporte 3,6 vezes mais caro que a hidrovia.

Folha de São Paulo Setor privado aguarda melhoria para investir

O setor privado aguarda a volta dos investimentos públicos na melhoria da infra-estrutura da hidrovia Tietê-Paraná para retomar a expansão do transporte hidroviário. O volume de carga na hidrovia pode duplicar nos próximos anos.

O grupo Cosan, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo, lidera um projeto de construção de um corredor de exportação de álcool com dutos para escoar a produção para Santos e o uso da hidrovia Tietê-Paraná para escoar o álcool produzido no interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Carlos Magano, diretor de logística da Cosan e coordenador do projeto da Uniduto, diz que o potencial de transporte de álcool pela hidrovia pode superar 3 bilhões de litros por ano. A capacidade real dependerá das condições operacionais.

A Cosan transporta 1 milhão de toneladas de cana pela hidrovia. A operação ocorre em um pequeno trecho da via, em média de 55 quilômetros. Segundo Magano, as filas de embarcações para passar pelas eclusas (sistema para transpor as barragens de usinas hidrelétricas) inviabilizam a expansão do transporte pela hidrovia.

A Caramuru, maior processadora de soja de capital nacional e maior usuária da hidrovia Tietê-Paraná, alega que falta "confiabilidade" na hidrovia para a retomada dos investimentos privados. O vice-presidente da Caramuru, César Borges de Souza, estima em US$ 50 milhões os investimentos represados por falta de perspectiva de melhoria das condições.

Em 2007, a Caramuru transportou 750 mil toneladas de carga pela hidrovia. A meta do ano é transportar 900 mil toneladas entre São Simão (GO) e Pederneiras (SP), onde a produção vai das barcaças para trens que levam até Santos. (AB)

Folha de São Paulo Hidrovia do São Francisco volta a operar em 2009

A hidrovia do rio São Francisco, um dos poucos projetos hidroviários contemplados no PAC, deve retomar o escoamento de parte da safra do oeste da Bahia em 2009. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, ligada ao Ministério da Integração Nacional, está recuperando o canal de navegação.

Joaquim Teixeira Riva, responsável pelo projeto de recuperação da hidrovia, afirma que no ano que vem 657 quilômetros de vias navegáveis estarão disponíveis. A estimativa inicial é que as condições operacionais permitam transportar pelo menos 2 milhões de toneladas de carga.

A hidrovia ligará o município de Ibotirama (BA) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Hoje, a produção agrícola do oeste baiano desce para o mar por via rodoviária. Para Riva, a hidrovia pode trazer novo impulso ao agronegócio baiano.

"A hidrovia poderá quebrar um imenso vazio econômico que existe ao longo do São Francisco. O transporte hidroviário deverá viabilizar a instalação de um parque agroindustrial que crie valor aos bens agrícolas da região. Primeiro vem o Estado, mas tenho certeza de que o setor privado irá à região assim que a hidrovia começar a operar."

Segundo ele, a dimensão do rio São Francisco permite o tráfego de comboios com até 8.000 toneladas de carga. Na hidrovia Tietê-Paraná circulam comboios com pouco mais de 5.000. A previsão é que o volume de carga movimentado no rio São Francisco alcance 18 milhões de toneladas por ano.

O governo do Tocantins também tenta viabilizar a hidrovia. Um dos problemas está na barragem da usina de Tucuruí, que está em andamento e pode viabilizar ou não o transporte de grãos na hidrovia. (AB)

Folha de São Paulo Amazônia e soberania
Nenhum brasileiro cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização
Walter Ceneviva

"DOCUMENTO DA ACADEMIA Brasileira de Ciências defende novo modelo de preservação e desenvolvimento para a Amazônia", informou o suplemento Mais! desta Folha, no último domingo. O assunto reclama a atenção do Brasil numa semana na qual predominaram notícias sobre o desmatamento da região a estimularem a defesa externa do controle internacional da planície amazônica, sem atentar para a soberania das nações pelas quais correm o rio Amazonas e os afluentes.

O Brasil tem mostrado, embora timidamente, preocupação em reforçar os elementos legais de seu domínio sobre mais de 5 milhões de km2 da área.

Getúlio Vargas, para trazer velho exemplo histórico da timidez, assinou a lei nº 1.806/53, criando a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), com poucos efeitos práticos. Sofreu modificações ao longo dos anos, mas a política para a região continua confusa.

Nesse quadro, a sem-cerimônia das pretendidas intromissões estrangeiras têm retorno cíclico. Compreende terras no sudeste da Colômbia e no extremo sul da Venezuela. Inclui o leste do Peru, onde está Iquitos. No altiplano peruano começa o Amazonas e ingressa no Brasil, quando nele deságua o Javari. Recebe o rio Negro, na altura de Manaus, vindo de perto da fronteira com a Venezuela, mas a maior parte da planície amazônica pertence ao Brasil, um pouco ao norte e muito ao sul do Equador.

A persistência da preocupação quanto à Amazônia é justificada ao se avaliar a soberania no plano das relações internacionais, que foram terreno exclusivo dos países europeus, nos séculos 18 e 19. A Ásia não se capacitara para interferir decisivamente nem em sua área, nem na Oceania. A África era repositório de colônias ou protetorados europeus. O perfil só mudou nas Américas depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Mesmo assim, o império britânico incluía na América do Sul a Guiana Inglesa (depois da independência, apenas Guiana). Havia a Guiana Holandesa, hoje Suriname, e subsiste a Francesa. Em todas, o interesse das três nações na parte norte da região amazônica.

Quando se fala em soberania, se está dizendo que um país sem controle integral de sua área física, submetida a suas leis, não é livre de gerir seus próprios interesses. A ligação entre soberania e território está bem marcada na Constituição, no seu artigo 1º, a enunciar princípios da República Federativa do Brasil. Incluem soberania na gestão interna do território, onde trabalha e vive a população, com a aplicação da lei nacional. Nenhum brasileiro consciente de sua cidadania cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização.

Pondo, porém, a questão em termos morais e jurídicos, é fácil avaliar que a saúde da população mundial ficaria muito mais preservada se as milhares de patentes que encarecem remédios e equipamentos hospitalares fossem liberadas; se a criação de insumos para o aperfeiçoamento da produção agrícola afastasse os preços mais caros impostos pelo Primeiro Mundo, afastando a fome das nações pobres. As nações mais ricas não querem saber de barateamento, tanto quanto o Brasil deve recusar a intromissão delas na preservação da Amazônia que é nossa. "Vade retro!"


Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Contendo a invasão
O governo brasileiro prepara-se para controlar a presença de estrangeiros na Amazônia. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deverá apresentar ao Palácio do Planalto uma fórmula jurídica para restringir a venda de terras a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
As regras vão valer para todo o Brasil, mas o alvo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades.

Itaqui arrendado
O Tribunal de Contas da União autorizou a concorrência feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para arrendar uma área do Porto do Itaqui para construção, operação e manutenção do lote 2 do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).
O relançamento do edital, porém, está condicionado à previsão de preço máximo a ser praticado pela empresa vencedora.

O Estado de São Paulo NOTAS & INFORMAÇÕES
O novo regime do petróleo

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu em audiência no Senado, terça-feira, a mudança da Lei do Petróleo. De um modelo de exploração baseado em concessões, quer passar para um regime misto, de concessões e partilha da produção. Trata-se de uma idéia cuja aplicação prática tem de ser extremamente criteriosa, visando em primeiro lugar aos interesses do País, não só aos da Petrobrás.

É inegável o êxito do regime de concessões, adotado em agosto de 1997, no momento da abertura do setor de petróleo e da quebra da execução do monopólio do petróleo pela estatal: dezenas de companhias estrangeiras e nacionais, algumas de grande porte, disputaram os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais de 90 blocos oferecidos pela ANP foram arrematados por companhias estrangeiras, isoladamente ou em associação com empresas brasileiras. Entre o primeiro leilão, realizado em 1999, e o último, do ano passado, a produção anual de petróleo no Brasil aumentou de 1,1 milhão de barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia.

Mas só em 2007 e 2008 houve descobertas com enorme potencial nos Campos de Tupi, Carioca e Júpiter, com reservas de bilhões de barris, permitindo ao Brasil não apenas assegurar a auto-suficiência, anunciada, mas ainda não atingida, como se tornar exportador.

A portuguesa Petrogal, que entrou em leilão da ANP em associação com a Petrobrás e venceu a licitação para explorar campos próximos da camada pré-sal, viu suas ações se valorizarem fortemente com o anúncio das descobertas. As ações da Petrobrás também se valorizaram.

No modelo de partilha que Gabrielli sugeriu adotar para as áreas onde a ocorrência de petróleo é muito alta (em 2007, o índice de sucesso da Petrobrás na exploração de poços alcançou 59%, quase três vezes a média registrada no início da década), as empresas vencedoras serão meras prestadoras de serviços. Parte do petróleo extraído será retida para ressarcimento de custos e o restante entregue ao governo, fisicamente ou sob a forma de depósito em conta.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, divergiu da Petrobrás, afirmando que “é preciso dar um tratamento especial à camada do pré-sal”, isso não deve significar uma mudança na Lei do Petróleo. Lima defendeu apenas o aumento da participação da União nas receitas de exploração dos campos, pois “uma alteração na lei não será feita de forma rápida”, o que poderá truncar “o processo de exploração”.

As razões apresentadas por Gabrielli para alterar as regras são o baixo risco na exploração da camada pré-sal, o fato de os campos serem gigantescos, a expressiva capacidade de financiamento das empresas e os elevados preços do petróleo, que asseguram a remuneração dos investimentos. Ele admitiu que o regime de partilha deixará o governo “com mais instrumentos para fazer o ajuste fino de sua política para o setor”. Terá, portanto, o poder de interferência que não existe hoje: o governo poderá administrar, por exemplo, o volume de extração de óleo nos novos campos.

O setor privado já estava preparado para as mudanças na Lei do Petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, afirmou que “a indústria pode trabalhar e se acomodar nos dois modelos” (de concessão e partilha). “O desafio é ajustar a legislação atual, que é vitoriosa, sem paralisar os investimentos”, acrescentou ele.

A questão central da mudança na Lei do Petróleo parece bem equacionada: não haverá mudança nos contratos (de concessão) em vigor, como ocorreu na Bolívia com a Petrobrás.

E só em algumas áreas haverá contratos de parceria, que deverão ser autorizados por projeto de lei, a ser submetido ao Congresso.

O único problema que poderia surgir para o País seria o da falta de candidatos para os contratos de parceria a serem instituídos, caso em que a Petrobrás teria de empatar capital próprio ou adiar a exploração dessas áreas, atrasando seu desenvolvimento. Não parece que seja necessária a criação de uma nova estatal para formalizar as parcerias, como pensa Haroldo Lima, da ANP. A Petrobrás tem estrutura para isso, para explorar os campos já descobertos e outros mais.

O Estado de São Paulo Brasil é novo alvo econômico de Havana
Interesse atende à estratégia da ilha de reduzir dependência venezuelana
Denise Chrispim Marin

O assédio do governo brasileiro a Cuba, no final de maio, caiu como uma luva para o regime da ilha. O governo cubano, sob a liderança de Raúl Castro, mostra-se discretamente ansioso para relaxar a influência da Venezuela de Hugo Chávez e diversificar suas relações econômicas.

No último dia 31, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, apresentou um “interesse nada vago” de empresas brasileiras investirem em Cuba, com a alavanca do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como resposta, o vice-presidente e mentor econômico de Cuba, Carlos Lage, reiterou que seu país está “favoravelmente disposto” a ver o Brasil como seu parceiro número um.

Os dois países conhecem o temperamento de Chávez e pisam em ovos diplomáticos ao traçar esse objetivo comum. Mas os sinais de uma tendência de descolamento entre Havana e Caracas começaram bem antes da visita do chanceler brasileiro.

Em outubro do ano passado, um curioso episódio foi reportado em detalhes para o Itamaraty, em Brasília. Durante uma gravação de seu programa Alô Presidente que se deu na cidade cubana de Santa Clara, Chávez declarou que Cuba e Venezuela formavam “um só país”.

A seu lado perfilavam-se ministros cubanos que, para agradar o convidado, haviam envergado camisas vermelhas. Seus rostos não esconderam a desaprovação. Em uma visita posterior, Chávez encontrou os mesmos ministros adaptados ao figurino de Raúl Castro e vestidos com guayaberas de linho branco.

Considerado pragmático por seus conhecidos, Raúl está ciente de que o Brasil poderá ser útil para acomodar futuros sismos na esfera internacional - em especial, no caso de vitória do democrata Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Obama tem se mostrado favorável à flexibilização das restrições às viagens de americanos a Cuba, o que levaria a dobrar o número anual de turistas à ilha.

O temor, porém, é de que uma aproximação maior de Washington num eventual governo Obama transforme-se em uma possível interferência dos EUA nos assuntos internos da ilha - algo que o governo brasileiro, diplomaticamente, poderia tentar acomodar se conseguir o apoio de outros países. A Venezuela de Chávez certamente não estará nessa lista.

“Não colocamos nossas esperanças de abertura política em nenhum governo dos EUA. A solução deve surgir entre nós, cubanos, sem interferências”, afirmou o dissidente cubano Oswaldo Payá, expondo o único ponto que governo e oposição têm a mesma opinião.

O Globo Chávez às Farc: 'Tempo das guerrilhas acabou'
Presidente da Venezuela endurece com grupo colombiano, exortando-o a libertar unilateralmente todos os seus reféns

CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu ontem ao novo líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, para libertar de maneira unilateral todos os reféns do grupo como primeiro passo para alcançar a paz no país. Em pronunciamento em seu programa semanal de rádio e TV, Chávez disse que o tempo das guerrilhas na América Latina já passou e exortou as Farc a buscarem um acordo de paz com o governo de Álvaro Uribe na Colômbia.

Essa é a primeira vez que Chávez envia uma mensagem a Alfonso Cano, que assumiu a liderança do grupo após a morte de Manuel Marulanda, conhecido como "Tirofijo", anunciada há 15 dias. Ele criticou o método usado pela guerrilha.

- O tempo das guerrilhas acabou. As condições estão dadas para que se inicie um processo de paz - disse Chávez. - Eu digo a Cano. Vamos, solte toda essa gente, e logo. Há idosos, mulheres, doentes. Já basta de tanta guerra, chegou a hora de se sentar e falar de paz. Com um grupo de países iniciemos as conversações para um acordo de paz - insistiu Chávez, que diz contar com apoio de seus colegas de Argentina, Brasil e França.

Uribe tenta negociar com novo líder rebelde
O presidente disse ainda que as Farc servem de pretexto para o que chamou de ameaça dos EUA à região.

- Vocês das Farc se converteram numa desculpa do império para ameaçar a todos nós. No dia em que houver paz na Colômbia acabará a desculpa do império - declarou.

Inicialmente Chávez teve aval do presidente colombiano para mediar um acordo humanitário com as Farc para a troca de reféns por presos da guerrilha. Mas em novembro do ano passado os dois presidentes se desentenderam porque Chávez manteve negociações com a guerrilha sem consultar Uribe. No início do ano, as Farc libertaram unilateralmente seis de seus 45 reféns.

O governo da Colômbia tenta provar que há relações econômicas entre Chávez e as Farc. A suspeita surgiu em análises de arquivos de um computador encontrado no acampamento onde foi morto em março, por forças colombianas que invadiram o Equador, o número dois da guerrilha, Raúl Reyes. O ataque provocou uma crise diplomática.

Segundo analistas, as Farc estão debilitadas devido às últimas ações do Exército. O dirigente comunista e diretor do jornal "Voz", Carlos Lozano, confirmou ontem que foram feitos os primeiros contatos com Cano para tentar negociar uma troca de reféns por guerrilheiros.

Em entrevista à rádio Caracol, Lozano, uma das pessoas com acesso ao comando das Farc, disse que a negociação foi autorizada por Uribe.

Venezuelano ironiza presidente Bush
Chávez aproveitou o programa para ironizar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Ele saiu para pedalar numa bicicleta fabricada com tecnologia iraniana e que chamou de "tremenda bicicleta atômica".

- Meu querido presidente americano, eu lhe ofereço esta bicicleta. É uma bomba - ironizou Chávez, em referência as acusações de Bush de que o Irã desenvolve tecnologia nuclear com fins bélicos.

O governo da Venezuela já investiu US$2 milhões e o Irã mais US$1,5 milhão na empresa mista que constrói as bicicletas. A chamada "aliança estratégica" dos dois países prevê ainda a construção de um banco binacional, com capital inicial de US$1,2 milhão para financiamento de projetos