O ESTADO DE SÃO PAULO

Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora

- Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentaram a compra da Varig pela Gol, segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada a tomar decisões favoráveis à venda da empresa, como havia revelado com exclusividade ao Estado. Denise admitiu ter tido embates com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas negou pressão direta dela: "Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra nunca mandaria eu fazer nada", disse. A pressão da Casa Civil, segundo ela, consistiu no acompanhamento minucioso das decisões da agência sobre o caso. Também houve, alegou Denise, uma estranha simetria entre o desejo do Planalto de viabilizar o negócio e a mudança de pareceres, de contrários a favoráveis à negociação. Para o presidente Lula, o depoimento de Denise foi "pífio", por não ter sido acompanhado de provas. (Págs. 1, B1 e B3 a B7)

- Seis meses após o fim da CPMF, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara a recriação do tributo, agora batizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação teve duas etapas. Na primeira, a proposta obteve 288 pontos. Na segunda, considerada a mais decisiva, a margem foi estreita. O projeto recebeu 259 votos, apenas 2 além do mínimo necessário. A votação apertada foi interpretada como um sinal de que o Planalto terá dificuldades na próxima etapa de discussão do projeto, no Senado. Pelo texto, será cobrado 0,10% sobre o valor de todas as operações financeiras, com arrecadação integralmente destinada a programas de saúde pública. O governo espera recolher R$ 10 bilhões por ano com a CSS. Acabou sendo eliminado pelos deputados o dispositivo que obrigava a União a aplicar na saúde 10% de todas as suas receitas brutas. A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a criação da CSS seja aprovada pelo Senado. (Págs. 1 e A4)

- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)

- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)

- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".

"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"

- A economia brasileira manteve firme crescimento no primeiro trimestre de 2008 graças ao setor privado, já que a maior parte do setor público teve dificuldades para executar projetos. (Págs. 1 e A3)

- A votação na UE - Gilles Lapouge: Há certa fragilidade nesse majestoso mecanismo que é a UE. (Págs. 1 e A20)

- O diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual, Tanganelli tem salário de R$ 8 mil e patrimônio de R$ 4,5 milhões. (Págs. 1 e C1)

- Paulinho deixa cargo no PDT. Acusado, deputado se afasta da presidência regional do partido. (Págs. 1 e A9)